Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Integrantes de quadrilha de traficantes brasileiros têm habeas-corpus negado

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"

O vice-presidente Sálvio de Figueiredo, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de César Cristóvão Munhoz, acusado de liderar quadrilha de fraudes bancárias pela internet.

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Empresas deverão ressarcir aparelho celular roubado

indenização decorrente do sinistro envolvendo o aparelho da autora, já subtraído o valor da franquia respectiva.

Seguro de acidentes pessoais não cobre morte por AVC

indenização, a qual foi negada pela seguradora sob o argumento de que o sinistro morte natural não estava garantido no contrato

IPI objeto de incentivo fiscal não pode ser cobrado na transferência de veículo à seguradora

transferido para uma seguradora após o recebimento de indenização decorrente de sinistro, o qual resultou na perda total do bem

Direito civil. Recurso especial. Seguro de transporte de mercadoria.

pessoas e coisas. Sinistro. Indenização. Sub-rogação. Seguradora assume a posição da segurada.

Acidente automobilístico. Seguro obrigatório DPVAT. Aplicação do art. 3º da Lei 6.194/74. Possibilidade diante da inexistência de revogação tácita pelas Leis nº 6.205/75 e nº 6.423/77. Matéria pacificada no STJ.

que a apelada já recebera o valor devido pelo sinistro ocorrido conforme termo de quitação constante dos autos.

Justiça nega pedido de benefício assistencial, após laudo apontar aptidão para realização de trabalho

O pedido já tinha sido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).